04/06/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:58

Recebidos os autos
22/05/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 15:14

Transitado em Julgado em 03/05/2024
08/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:21

Recebidos os autos
03/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:32

Recebidos os autos
18/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:32

Outras decisões
16/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 16:53

Recebidos os autos
15/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:53

Outras decisões
15/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742556-98.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 186764882 transitou em julgado dia 12/03/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 13/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
13/03/2024 11:12

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:13

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:23

Recebidos os autos
16/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/02/2024 10:58

Recebidos os autos
09/02/2024 10:58

Outras decisões
07/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 21:50

Juntada de Petição de réplica
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:21

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
11/12/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por Mediador(a) em/para 11/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:19

Recebidos os autos
07/12/2023 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:32

Recebidos os autos
20/11/2023 11:32

Outras decisões
16/11/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/10/2023.
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:09

Recebidos os autos
18/10/2023 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (AUTOR).
13/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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