TJDFT - 0714168-59.2021.8.07.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 17:39
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 21:10
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 18:08
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
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05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:31
Publicado Sentença em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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27/03/2025 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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27/03/2025 13:32
Juntada de Certidão
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27/03/2025 13:32
Juntada de Alvará de levantamento
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25/03/2025 16:52
Recebidos os autos
-
25/03/2025 16:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/02/2025 08:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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20/02/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Intimem-se os Exequentes para apresentação de dados bancários completos (banco, agência, conta, titular, CPF/CNPJ).
Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
I. -
17/02/2025 17:40
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:40
Outras decisões
-
17/02/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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14/02/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 03:01
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 04/02/2025.
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03/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Recebo o pedido de cumprimento de sentença, ID 221862780. À secretaria para que retifique a classe processual e o valor da causa (R$ 76.309,48).
Intime-se o(a) executado por DJE para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.
Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.
Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
I. -
30/01/2025 19:58
Recebidos os autos
-
30/01/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 19:58
Deferido o pedido de ROBERTO PINHEIRO DANTAS - CPF: *78.***.*80-06 (AUTOR).
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29/01/2025 18:39
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/01/2025 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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29/01/2025 03:17
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:17
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:36
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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13/01/2025 15:41
Juntada de Petição de certidão
-
07/01/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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28/12/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:47
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:47
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 09/12/2024.
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06/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 18:05
Recebidos os autos
-
04/12/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 18:05
Não conhecidos os embargos de declaração
-
03/12/2024 06:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 14/11/2024.
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13/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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11/11/2024 19:18
Recebidos os autos
-
11/11/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 19:18
Não conhecidos os embargos de declaração
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 08/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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30/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 30/10/2024.
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30/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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28/10/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 15/10/2024.
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14/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Em face da inércia da parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo.
I. -
10/10/2024 18:36
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 18:36
Outras decisões
-
09/10/2024 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 08/10/2024 23:59.
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04/10/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Em face do julgamento do AGI n° 0720560-13.2024.8.07.0000, às partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
I. -
12/09/2024 17:00
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:59
Outras decisões
-
10/09/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
10/09/2024 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 16:08
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/06/2024 18:41
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/05/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
23/05/2024 12:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2024 03:28
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:28
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 22/05/2024 23:59.
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20/05/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 04:08
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2024 23:59.
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30/04/2024 03:18
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 19:48
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 19:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/04/2024 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
10/04/2024 03:12
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:12
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 09/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:28
Publicado Certidão em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714168-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ROBERTO PINHEIRO DANTAS AUTOR: VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº.190868535, após os autos seguirão conclusos.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:11:30.
MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral -
26/03/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 19:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/03/2024 03:06
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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15/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Determinada a realização de perícia técnica, foi juntado parecer nos ID's n° 186309996 a 186310001.
Intimadas as partes para manifestação, estes concordaram com os cálculos apresentados, ID's n° 187697320 e 189120291. É o relato.
Decido.
O parecer técnico está de acordo com o título judicial e as decisões proferidas no feito, tendo as partes anuído quanto ao valor apurado na prova técnica.
Ante o exposto, liquido o julgado e fixo como devido em favor da parte autora o montante de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), como valor médio do aluguel de imóvel entre o período de 22/02/2011 e 20/06/2012, indicado ao ID nº 106974502.
Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor apurado, diante da litigiosidade do procedimento.
Além disso, considerando que os honorários periciais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) foram homologados na decisão de ID nº169506074, bem como certificado o cumprimento do alvará de levantamento eletrônico de metade deste valor (ID's nº178255806 e 178385787), autorizo a liberação do valor remanescente de R$2.000,00 (dois mil reais).
Expeça-se alvará eletrônico, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais acréscimos proporcionais, conforme comprovante de ID nº 171505842 e 171505844, em benefício de Cleiton Alves da Silva, CPF *38.***.*80-49, Caixa Econômica Federal, agência 2272, conta corrente 36.109-0.
A análise do pedido contido na petição de ID nº 187697321 será realizado em momento oportuno. -
13/03/2024 16:50
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:49
Outras decisões
-
07/03/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
24/02/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:17
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:02
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 04:11
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:11
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:10
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:10
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:48
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
20/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 10:54
Recebidos os autos
-
16/11/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:54
Outras decisões
-
15/11/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
14/11/2023 17:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 15:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2023 03:45
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:45
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:40
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:05
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:57
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/09/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
11/09/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:52
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:51
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:41
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 08:15
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:15
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:59
Recebidos os autos
-
23/08/2023 15:59
Outras decisões
-
22/08/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
21/08/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:52
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 15/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:52
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:25
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
11/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
05/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 31/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 16:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2023 01:10
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 18:03
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 18:03
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/06/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
23/06/2023 01:02
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 22/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:41
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:41
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 16/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:14
Publicado Certidão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 17:46
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 17:46
Outras decisões
-
08/05/2023 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
06/05/2023 01:36
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 01:36
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 05/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:19
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 19:23
Recebidos os autos
-
24/04/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
17/04/2023 19:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2023 17:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/01/2023 16:06
Recebidos os autos
-
11/01/2023 16:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/12/2022 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/04/2022 00:39
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/04/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 21:38
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/03/2022.
-
15/03/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
11/03/2022 19:41
Recebidos os autos
-
11/03/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 19:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/03/2022 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/03/2022 19:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/02/2022 00:10
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
18/02/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:56
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:56
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 20:24
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
25/01/2022 20:20
Recebidos os autos
-
25/01/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 20:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/12/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 26/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 23/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 00:31
Publicado Certidão em 16/11/2021.
-
13/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 12:08
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2021 00:44
Publicado Decisão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 15:38
Recebidos os autos
-
28/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 15:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/10/2021 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 11/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 11/10/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 20/09/2021.
-
20/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 20/09/2021.
-
18/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
18/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 09:25
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 03/09/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:11
Publicado Despacho em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
27/08/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
24/08/2021 17:59
Recebidos os autos
-
24/08/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
16/08/2021 22:34
Juntada de Petição de réplica
-
13/08/2021 02:37
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 02:29
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 10:32
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
23/07/2021 02:28
Publicado Certidão em 23/07/2021.
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 07:58
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 18:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/06/2021 03:09
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 25/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 03:09
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 25/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 19:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
19/06/2021 02:34
Publicado Decisão em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
15/06/2021 19:18
Recebidos os autos
-
15/06/2021 19:18
Decisão interlocutória - recebido
-
11/06/2021 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
11/06/2021 10:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/06/2021 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 16:14
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 02:59
Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DANTAS em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:59
Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA LOIOLA DANTAS em 07/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:30
Publicado Decisão em 28/05/2021.
-
27/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
27/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 20:16
Recebidos os autos
-
25/05/2021 20:16
Decisão interlocutória - recebido
-
18/05/2021 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
17/05/2021 23:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 12/05/2021.
-
12/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 14:02
Recebidos os autos
-
10/05/2021 14:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/05/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 01:13
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 14:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
-
30/04/2021 14:24
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/04/2021 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
30/04/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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