23/02/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:11

Processo Desarquivado
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708688-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BORGES REU: HABITEX CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) HABITEX CONSTRUTORA LTDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 18:05:25. *documento datado e assinado eletronicamente.
31/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:31

Recebidos os autos
30/10/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para CONDENAR o réu no pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, aplicando, a partir de 1º/09/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora, exceto se outros índices tiverem sido convencionados.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BORGES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para CONDENAR o réu no pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, aplicando, a partir de 1º/09/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora, exceto se outros índices tiverem sido convencionados.
05/09/2024 14:42

Recebidos os autos
05/09/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708688-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BORGES REU: HABITEX CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada (ID 203747126), a parte ré não se manifestou no prazo legal, razão pela qual decreto a sua REVELIA, com fulcro no art. 344 do CPC.

Os prazos contra o réu revel fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/08/2024 15:35

Recebidos os autos
19/08/2024 15:35

Decretada a revelia
15/08/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:37

Recebidos os autos
15/07/2024 16:37

Outras decisões
11/07/2024 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
09/07/2024 13:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 17:34

Recebidos os autos
08/07/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:01

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:50

Recebidos os autos
20/05/2024 15:50

Deferido o pedido de RAFAEL DE SOUZA BORGES - CPF: *07.***.*59-01 (AUTOR).
17/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/05/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
16/05/2024 16:48

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 13:19

Recebidos os autos
15/05/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708688-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA BORGES REU: HABITEX CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/05/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

LAIS MENICUCCI PERINI
14/03/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 18:21

Recebidos os autos
13/03/2024 18:21

Outras decisões
08/03/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Guia • Arquivo

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Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexos da petição inicial • Arquivo

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