13/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:22

Expedição de Autorização.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:20

Recebidos os autos
06/05/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 11:54

Recebidos os autos
30/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:54

Outras decisões
07/04/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:00

Recebidos os autos
28/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:00

Outras decisões
16/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:22

Recebidos os autos
02/12/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Ofício em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 22:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:17

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:15

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/08/2024 14:27

Recebidos os autos
29/08/2024 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769342-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DOS SANTOS NERY RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:14

Recebidos os autos
18/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:14

Outras decisões
02/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701796-90.2022.8.07.0018

Jose Raimundo Miranda de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Suyanne de Couto Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0701031-30.2019.8.07.0017

Condominio 10 - Riacho Fundo Ii - 4 Etap...

Eliane Camelo Paiva

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2019 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0713736-90.2019.8.07.0007

Jose Roberto Leandro

Pronto Sam - Servicos Medicos e Diagnost...

Advogado: Patricia Barbosa da Silva Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0712316-32.2023.8.07.0000

Magda Aparecida Bento

Distrito Federal

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0713736-90.2019.8.07.0007

Jose Roberto Leandro

Pronto Sam - Servicos Medicos e Diagnost...

Advogado: Joao Batista Menezes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2019 20:37

Exibir Processo