11/04/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA em 05/04/2024 23:59.
30/03/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:34

Recebidos os autos
19/03/2024 20:34

Outras decisões
19/03/2024 03:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747294-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANO CHAVES VALENTE, LIA KUNZLER DE SOUZA CARMO, CECILIA MANTOVAN REU: BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:22

Recebidos os autos
14/03/2024 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de CECILIA MANTOVAN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de LIA KUNZLER DE SOUZA CARMO em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:36

Recebidos os autos
15/01/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:31

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:18

Recebidos os autos
06/12/2023 16:18

Deferido o pedido de ADRIANO CHAVES VALENTE - CPF: *53.***.*58-53 (REQUERENTE).
06/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2023 14:33

Recebidos os autos
06/12/2023 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:50

Juntada de intimação
10/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 15:04

Recebidos os autos
10/10/2023 15:04

Deferido o pedido de ADRIANO CHAVES VALENTE - CPF: *53.***.*58-53 (REQUERENTE).
10/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:09

Recebidos os autos
06/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/10/2023 10:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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