17/10/2024 16:03

Baixa Definitiva
16/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:52

Processo Reativado
09/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
09/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:29

Recebidos os autos
03/09/2024 11:29

Processo Reativado
20/08/2024 13:44

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:46

Recebidos os autos
25/06/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 12:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/06/2024 22:27

Recebidos os autos
03/06/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
17/05/2024 19:37

Recebidos os autos
17/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:25

Recebidos os autos
02/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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