27/02/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:28

Transitado em Julgado em 11/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701207-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MOREIRA COUTO FOURNIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 16:48:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de ANDREA MOREIRA COUTO FOURNIER em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701207-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MOREIRA COUTO FOURNIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de julho de 2023 16:22:39.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
20/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:14

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 16:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 18:12

Transitado em Julgado em 02/06/2023
04/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDREA MOREIRA COUTO FOURNIER em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:30

Recebidos os autos
10/05/2023 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:32

Recebidos os autos
18/04/2023 16:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
13/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:45

Recebidos os autos
14/03/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 18:03

Recebidos os autos
08/03/2023 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2023 06:48

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:13

Recebidos os autos
13/01/2023 16:13

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2023 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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