15/04/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:01

Recebidos os autos
26/03/2024 08:01

Determinado o arquivamento
22/03/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/03/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 05:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:08

Transitado em Julgado em 10/03/2024
13/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717023-58.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBISON GONCALVES DE CASTRO, CAROLINE IOST REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROBISON GONCALVES DE CASTRO e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 189173551, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente
10/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 21:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 19:28

Recebidos os autos
07/03/2024 19:28

Extinto o processo por desistência
07/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 15:46

Recebidos os autos
01/03/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 09:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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