04/09/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:54

Juntada de carta de guia
25/06/2025 19:00

Juntada de guia de execução definitiva
20/05/2025 13:03

Recebidos os autos
20/05/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
16/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 13:33

Recebidos os autos
02/05/2025 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/04/2025 16:25

Recebidos os autos
18/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:41

Recebidos os autos
04/07/2024 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:22

Recebidos os autos
25/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 06:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/04/2024 06:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0705790-66.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:17:45.

CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral
14/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:51

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
27/10/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:12

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:58

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/10/2023 19:08

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/10/2023 18:00

Juntada de ata
11/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:48

Publicado Intimação em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/07/2023 20:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:40

Recebidos os autos
24/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:05

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:12

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
18/08/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/08/2022 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
18/07/2022 19:18

Recebidos os autos
18/07/2022 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
17/07/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/07/2022 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:10

Recebidos os autos
05/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/06/2022 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 19:38

Juntada de Certidão
12/06/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 16:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/05/2022 08:01

Recebidos os autos
25/05/2022 08:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/04/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/04/2022 18:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2022 20:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/01/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 20:21

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:43

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
13/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:59

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:40

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755074-26.2023.8.07.0000

Juliana Aparecida de Castro

Ministerio Publico do Df Territorios

Advogado: Thais Cristina Vinhal Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0707964-50.2022.8.07.0005

Itau Seguros S/A

Elias Fernandes da Silva

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0707964-50.2022.8.07.0005

Elias Fernandes da Silva

Itau Seguros S/A

Advogado: Andre Silva da Mata

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0705790-66.2021.8.07.0017

Editon Mendonca de Oliveira Filho

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Jordana Costa e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0705790-66.2021.8.07.0017

Editon Mendonca de Oliveira Filho

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jordana Costa e Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 17:15

Exibir Processo