26/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:18

Recebidos os autos
09/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DIRETOR DA CEB HOLDING / CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 08:54

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:50

Recebidos os autos
12/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:50

Denegada a Segurança a EDMAR PEREIRA BRAGA - CPF: *23.***.*52-00 (IMPETRANTE)
15/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737554-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDMAR PEREIRA BRAGA IMPETRADO: DIRETOR DA CEB HOLDING / CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/04/2024 09:48

Recebidos os autos
29/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 14:16

Recebidos os autos
25/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:16

Outras decisões
24/04/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 23/04/2024 23:59.
13/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 13:52

Recebidos os autos
11/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:52

Outras decisões
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA CEB HOLDING / CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737554-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDMAR PEREIRA BRAGA IMPETRADO: DIRETOR DA CEB HOLDING / CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido na ADIN nº 0727980-40.2022.8.07.0000.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 11:03:59.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:12

Recebidos os autos
11/01/2023 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DIRETOR DA CEB HOLDING / CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:55

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:15

Recebidos os autos
14/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:15

Deferido o pedido de EDMAR PEREIRA BRAGA - CPF: *23.***.*52-00 (IMPETRANTE).
10/11/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/11/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:50

Recebidos os autos
04/11/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2022 14:02

Juntada de aditamento
11/10/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:04

Recebidos os autos
07/10/2022 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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