13/05/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:16

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:05

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES - CPF: *46.***.*57-20 (PACIENTE)
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0708297-46.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES IMPETRANTE: BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 07ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 18/04/2024.

Brasília/DF, 12 de março de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
12/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:51

Recebidos os autos
07/03/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:19

Recebidos os autos
05/03/2024 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 15:37

Recebidos os autos
05/03/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/03/2024 16:20

Recebidos os autos
04/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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