TJDFT - 0711782-10.2018.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

CPF *01.***.*22-93

SINDICATO DA CARREIRA GESTAO FAZENDARIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.875.929/0001-43

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 19.345.614/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 04/07/2024 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 14:38

    Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 07/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 07:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/05/2024 02:36

    Publicado Sentença em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 10/05/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2024 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 08/05/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 02:47

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 04:18

    Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 02:48

    Publicado Certidão em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711782-10.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

    Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

    Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

    Após, conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:51:58.

    MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral

  • 14/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 16/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 15:56

    Arquivado Provisoramente

  • 05/12/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 02:42

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 29/10/2023 20:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/07/2023 10:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/07/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:36

    Decorrido prazo de SINDICATO DA CARREIRA GESTAO FAZENDARIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:51

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/05/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 02:27

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 00:18

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 20/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 13:35

    Deferido o pedido de SINDICATO DA CARREIRA GESTAO FAZENDARIA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (AUTOR).

  • 16/03/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 16/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:16

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/03/2023 09:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/03/2023 09:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 05:12

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 17/02/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 18:47

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 11/10/2019 18:45

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 15:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2019 20:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 15:08

    Juntada de Petição de Cota;

  • 03/09/2019 07:47

    Publicado Certidão em 03/09/2019.

  • 02/09/2019 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 18:44

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 18:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2019 18:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2019 05:44

    Publicado Sentença em 08/08/2019.

  • 07/08/2019 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2019 19:15

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 19:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2019 21:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 30/07/2019 18:07

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/07/2019 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 04:18

    Publicado Despacho em 15/07/2019.

  • 13/07/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2019 17:31

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/07/2019 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 04:51

    Publicado Decisão em 28/06/2019.

  • 27/06/2019 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 19:11

    Recebidos os autos

  • 25/06/2019 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 19:11

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 18/06/2019 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 18/06/2019 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2019 00:29

    Publicado Decisão em 13/06/2019.

  • 14/06/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 14:19

    Recebidos os autos

  • 11/06/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 14:19

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/06/2019 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 06/06/2019 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 03:00

    Publicado Decisão em 28/05/2019.

  • 27/05/2019 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 15:28

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/05/2019 16:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 14/05/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2019 05:04

    Publicado Certidão em 09/05/2019.

  • 08/05/2019 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2019 18:02

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 07/05/2019 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2019 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 10:17

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 18:59

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 02/04/2019 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 18:23

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 18:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/03/2019 05:35

    Publicado Certidão em 11/03/2019.

  • 09/03/2019 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/03/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 22:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/01/2019 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2019 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2019 22:22

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 14:01

    Recebidos os autos

  • 12/12/2018 14:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/12/2018 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/12/2018 13:50

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 07/12/2018 12:11

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 07/12/2018 10:57

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 07/12/2018 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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