15/09/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701995-29.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSERLI GOMES ANTUNES D E C I S Ã O Defiro o prazo de 15 dias para que o exequente atenda a determinação de id. 246224025, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 7
25/08/2025 19:16

Recebidos os autos
25/08/2025 19:16

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
25/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:39

Recebidos os autos
14/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:27

Recebidos os autos
27/06/2025 17:27

Outras decisões
23/06/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:24

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:02

Recebidos os autos
07/05/2025 16:02

Outras decisões
05/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701995-29.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSERLI GOMES ANTUNES D E C I S Ã O Defiro o pedido de ID 233075367.

Concedo o prazo improrrogável de cinco dias para a parte exequente para instruir os autos com o cálculo atualizado do débito.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
22/04/2025 16:41

Recebidos os autos
22/04/2025 16:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:58

Recebidos os autos
10/04/2025 17:58

Outras decisões
10/04/2025 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/04/2025 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:25

Recebidos os autos
07/04/2025 20:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:03

Recebidos os autos
11/03/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:39

Recebidos os autos
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:39

Outras decisões
19/02/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:43

Recebidos os autos
12/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:42

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
10/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:46

Recebidos os autos
30/01/2025 17:46

Outras decisões
30/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSERLI GOMES ANTUNES em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 23:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701995-29.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSERLI GOMES ANTUNES D E C I S Ã O Defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, a parte devedora de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil, via BACENJUD.

Uma vez instituída a providência, a devedora deverá ser intimada para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC, via RENAJUD.

No mais, cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ela de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo Whatsapp, caso haja essa informação nos autos.

Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
11/10/2024 13:33

Recebidos os autos
11/10/2024 13:33

Outras decisões
10/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:16

Recebidos os autos
13/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2024 11:48

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
11/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:27

Transitado em Julgado em 01/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSERLI GOMES ANTUNES em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:00

Recebidos os autos
20/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 11:19

Recebidos os autos
03/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:19

Deferido o pedido de JOSERLI GOMES ANTUNES - CPF: *17.***.*40-82 (REQUERIDO).
03/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/06/2024 01:06

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
06/05/2024 13:50

Recebidos os autos
06/05/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2024 15:20

Recebidos os autos
25/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSERLI GOMES ANTUNES em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
13/03/2024 19:50

Recebidos os autos
13/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
28/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/02/2024 22:34

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2023 16:57

Recebidos os autos
16/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:43

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:10

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:23

Recebidos os autos
04/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
06/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 22:14

Recebidos os autos
24/05/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
16/05/2023 09:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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