14/02/2025 13:27

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:31

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 09:56

Recebidos os autos
16/10/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/10/2024 18:51

Recebidos os autos
16/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 11:57

Recebidos os autos
15/10/2024 11:57

Processo Reativado
16/04/2024 14:33

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NEURAILMA SANTOS DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

INTERESSE PROCESSUAL.

RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL.

FALTA DE AMPARO LEGAL.

CUSTAS INTERMEDIÁRIAS PAGAS.

PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

SENTENÇA ANULADA. 1 – Interesse processual.

Custas complementares.

Não se verifica a falta de interesse processual, pois o apelante requereu a integralização da relação jurídico-material através da citação em endereço descrito em contrato de financiamento e efetuou o pagamento das custas intermediárias para a renovação da diligência. 2 – Primazia do julgamento do mérito e princípio da cooperação.

Os artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, preveem a primazia do julgamento do mérito e o respeito ao princípio da cooperação, respectivamente, visando que a extinção do processo, sem análise do mérito, seja exceção, de modo a se aproveitar ao máximo os atos processuais.

Sentença anulada. 3 – Recurso conhecido e provido. f
13/03/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 20:00

Recebidos os autos
17/01/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/01/2024 20:08

Recebidos os autos
16/01/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/01/2024 18:16

Recebidos os autos
15/01/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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