03/07/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:02

Recebidos os autos
17/06/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 05:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 12:24

Recebidos os autos
29/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Outras decisões
29/05/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 12:57

Recebidos os autos
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:57

Outras decisões
23/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:59

Recebidos os autos
08/05/2025 09:59

Outras decisões
07/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744371-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAZARO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 231687474, o v.

Acórdão transitou em julgado no dia 02/04/2025.

Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá para os procedimentos de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 15:49:30.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
07/04/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025
04/04/2025 12:33

Recebidos os autos
20/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:23

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 21:29

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 03:17

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 16:57

Recebidos os autos
22/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744371-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAZARO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Anote-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:31

Recebidos os autos
14/03/2024 11:31

Outras decisões
14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744371-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LAZARO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na produção de provas, intime-se o MPDFT para apresentação de parecer final.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/03/2024 15:50

Recebidos os autos
12/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:50

Outras decisões
12/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 12:36

Recebidos os autos
16/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:36

Outras decisões
16/02/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 07:16

Decorrido prazo de LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:39

Recebidos os autos
24/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:39

Outras decisões
23/11/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:05

Recebidos os autos
23/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:05

Outras decisões
22/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 18:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:02

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:07

Recebidos os autos
10/11/2023 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 11:07

Recebidos os autos
09/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:06

Outras decisões
07/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2023 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:11

Recebidos os autos
26/10/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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