STJ - 0734697-70.2019.8.07.0001

14/11/2023 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 12:59

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de conformação

05/10/2023 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 669-694

05/10/2023 16:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1005977/2023

05/10/2023 16:46

Protocolizada Petição 1005977/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/10/2023

15/06/2023 20:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 579455/2023

15/06/2023 20:25

Protocolizada Petição 579455/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/06/2023

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

19/05/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021 Petição Nº 854739/2020 - AgInt

18/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0854739 - AgInt no REsp 1882394 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

06/05/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

06/05/2021 16:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 854739/2020 - AgInt no REsp 1882394

05/05/2021 16:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 422297/2021

05/05/2021 15:25

Protocolizada Petição 422297/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2021

30/04/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854739/2020 - AgInt no REsp 1882394/DF

01/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 30/11/2020 o prazo para FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 854739/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

29/10/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2020 Petição Nº 854739/2020 -

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854739/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

27/10/2020 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 854739/2020

27/10/2020 12:24

Protocolizada Petição 854739/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2020

08/10/2020 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 12:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA e provido em parte para determinar o retorno dos autos à origem

23/09/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2020 07:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/08/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/07/2020 22:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS