04/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVANA ALVES FIRMINO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:03

Recebidos os autos
30/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:47

Recebidos os autos
15/08/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:46

Recebidos os autos
25/06/2024 14:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
28/04/2024 20:51

Expedição de Certidão.
28/04/2024 20:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717204-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA ALVES FIRMINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:39

Recebidos os autos
15/03/2024 15:39

Outras decisões
01/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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