29/05/2024 11:40

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
29/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 11:40

Arquivado Provisoramente
28/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:02

Recebidos os autos
24/05/2024 15:02

Outras decisões
23/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 10:20

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:16

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:13

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:08

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:04

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:43

Expedição de Ofício.
07/05/2024 03:15

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:45

Recebidos os autos
02/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 01:47.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ARLINDA DA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 10:53.
04/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Processo n° 0036912-46.2008.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARLINDA DA ROCHA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se ofício à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em resposta ao expediente de ID 191175807, informando que o crédito pertencente à Maria Iraci Rocha Alves, objeto do precatório nº 0004371-11.2018.8.07.0000, foi satisfeito em 19 de novembro de 2020, conforme sentença de ID 21534475 daqueles autos. À Secretaria para providenciar a juntada do Ofício remetido por e-mail pela Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE comunicando o pagamento do referido precatório para adoção das providências cabíveis e remessa à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:09:24.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta F
01/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:23

Recebidos os autos
01/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:43

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0036912-46.2008.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARLINDA DA ROCHA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física. 1.

Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à pendência de pagamento de Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório(s).

Ademais, resta pendente o pagamento do(a)(s) Precatório(s) de IDs 184676356.

Sendo assim, oportunamente, remetam-se os autos à tarefa própria denominada "aguarde-se a execução de Precatório". 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 13:08:06.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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