18/03/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:42

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ZULMAR CARDOZO ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 18:48

Recebidos os autos
29/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:30

Recebidos os autos
04/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/12/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/12/2024.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:05

Processo Desarquivado
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/09/2024 13:01

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702320-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ZULMAR CARDOZO ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A patrona do autor apresentou o contrato de honorários advocatícios de ID 207947043 e requer a reserva do percentual de 15% (quinze por cento) do crédito pertencente ao autor.

Diante do contrato de apresentado, defiro o pedido.

Cumpra-se a decisão de ID 190084653, expedindo a requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal em favor do autor, com reserva de 15% (quinze por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 207947043) em favor de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 190084653.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/08/2024 15:31

Recebidos os autos
26/08/2024 15:31

Deferido o pedido de ZULMAR CARDOZO ARAUJO - CPF: *04.***.*59-53 (EXEQUENTE).
26/08/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de ZULMAR CARDOZO ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de ZULMAR CARDOZO ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de ZULMAR CARDOZO ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:00

Recebidos os autos
30/07/2024 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702320-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Requerente: ZULMAR CARDOZO ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Diante dos documentos apresentados, defiro ao autor a gratuidade de justiça requerida.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 22824226, proferido nos autos da ação coletiva n° 0000805-28.1993.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Brasília DF, que determinou ao réu a restituir os valores indevidamente descontados dos autores, pelo valor indicado na planilha de ID 190035139.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO, OAB/DF 15.894, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal em favor do autor e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/03/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
15/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 09:50

Recebidos os autos
15/03/2024 09:50

Deferido o pedido de ZULMAR CARDOZO ARAUJO - CPF: *04.***.*59-53 (REQUERENTE).
14/03/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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