24/02/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:11

Recebidos os autos
24/02/2025 16:11

Determinado o arquivamento
24/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/02/2025 15:16

Recebidos os autos
21/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
27/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:06

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 17:29

Recebidos os autos
28/11/2024 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 17:28

Recebidos os autos
18/11/2024 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 18:37

Desentranhado o documento
27/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
26/08/2024 19:12

Expedição de Ofício.
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 19:11

Recebidos os autos
02/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0775229-02.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) EXEQUENTE: RITA FERREIRA LINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 19 de julho de 2024 17:08:59.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 17:01

Recebidos os autos
15/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de RITA FERREIRA LINS em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:46

Recebidos os autos
03/04/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:44

Recebidos os autos
20/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/03/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:27

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:42

Recebidos os autos
08/01/2024 17:42

Outras decisões
08/01/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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