04/04/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 11:45

Transitado em Julgado em 20/03/2024
03/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752052-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLANDA MENDES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 20:32

Recebidos os autos
18/03/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 14:50

Arquivado Provisoramente
04/04/2023 14:50

Processo Desarquivado
03/03/2023 12:49

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2023 09:03

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/02/2023.
30/01/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/12/2022 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:52

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:51

Recebidos os autos
01/12/2022 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 09:40

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2022 14:32

Recebidos os autos
27/10/2022 14:32

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2022 18:01

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
22/10/2022 10:43

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:50

Recebidos os autos
03/10/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2022 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2022 17:26

Recebidos os autos
29/09/2022 17:26

Declarada incompetência
27/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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