13/05/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703352-64.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Equivoca-se, o exequente, ao mencionar que o DF depositou valores a menor.

No caso, o que houve foi legítima retenção de R$ 950,95, a título de imposto de renda na fonte, claramente descrito no ID 190057966.

Expeça-se ofício para transferência do pagamento realizado pelo DF, em favor do credor, cujos dados bancários são: "Banco Bradesco (070), agência n°. 2837, conta corrente n°. 208170-9, CPF n°. *34.***.*99-68, titularidade de Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho".

Tudo feito, sem outras manifestações, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO.

Dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:34:30.

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15/03/2024 20:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:19

Recebidos os autos
15/03/2024 14:19

Determinado o arquivamento
15/03/2024 14:19

Outras decisões
15/03/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:48

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:37

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:01

Expedição de Ofício.
01/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:00

Recebidos os autos
18/10/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:37

Recebidos os autos
11/07/2023 15:37

Outras decisões
10/07/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2023 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2023 14:28

Recebidos os autos
01/03/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/12/2022 18:17

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 21:51

Recebidos os autos
14/12/2022 21:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/11/2022 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA PERES DE ANDRADE SANTOS em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/10/2022 14:43

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:32

Recebidos os autos
14/10/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA PERES DE ANDRADE SANTOS em 27/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:59

Recebidos os autos
08/07/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:21

Recebidos os autos
01/07/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2022 16:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:17

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:54

Recebidos os autos
16/02/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2022 10:27

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:24

Expedição de Certidão.
03/01/2022 18:22

Juntada de Petição de apelação
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA PERES DE ANDRADE SANTOS em 01/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/11/2021 15:04

Recebidos os autos
04/11/2021 15:04

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
29/09/2021 16:05

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:47

Recebidos os autos
29/09/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/09/2021 15:28

Recebidos os autos
15/09/2021 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/09/2021 10:42

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCA PERES DE ANDRADE SANTOS em 27/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:48

Recebidos os autos
17/08/2021 16:48

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:34

Expedição de Certidão.
27/07/2021 12:19

Recebidos os autos
27/07/2021 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/07/2021 14:36

Juntada de Petição de réplica
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
04/07/2021 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2021 19:37

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA PERES DE ANDRADE SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:44

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:21

Recebidos os autos
27/05/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos da Precatória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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