14/04/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:30

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:10

Recebidos os autos
04/02/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:37

Expedição de Ofício.
26/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES BARBOSA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703778-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MENEZES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 16:14:37.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:31

Recebidos os autos
04/09/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:03

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES BARBOSA em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:32

Recebidos os autos
18/04/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 21:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:50

Recebidos os autos
22/01/2024 15:50

Outras decisões
19/01/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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