24/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCUS SERGIO FONTANA FILHO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:36

Recebidos os autos
09/06/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2025 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 22:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCUS SERGIO FONTANA FILHO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712056-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS SERGIO FONTANA FILHO EXECUTADO: REGINALDO GONTIJO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, proposta por Marcus Sérgio Fontana Filho em face de Reginaldo Gontijo.

As partes celebraram acordo judicial com pedido de homologação e extinção do processo com resolução de mérito, conforme petição de ID 234591513 - Pág. 1-3.

Preenchidos os requisitos legais, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a valer como título executivo judicial, e, por consequência, extingo o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, c/c art. 513, ambos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme avençado pelas partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 17:15

Recebidos os autos
09/05/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/05/2025 17:30

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 14:34

Recebidos os autos
02/04/2025 14:34

Outras decisões
01/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:08

Recebidos os autos
20/03/2025 15:08

Outras decisões
18/03/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:19

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de AUGUSTO PORTELLA FONTANA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
14/03/2024 21:06

Recebidos os autos
14/03/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 12:57

Recebidos os autos
08/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/01/2024 13:28

Recebidos os autos
05/01/2024 13:28

Deferido o pedido de CELMA WANDERLENE LIMA PIRES - CPF: *91.***.*31-91 (PERITO).
12/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:10

Recebidos os autos
30/11/2023 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/11/2023 22:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:17

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:49

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:18

Juntada de Petição de laudo
17/10/2023 21:11

Juntada de Petição de laudo
17/10/2023 21:10

Juntada de Petição de laudo
17/10/2023 21:09

Juntada de Petição de laudo
31/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:08

Recebidos os autos
21/08/2023 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2023 01:55

Decorrido prazo de AUGUSTO PORTELLA FONTANA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:55

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:55

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:02

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
16/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:05

Recebidos os autos
14/06/2023 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:20

Recebidos os autos
14/06/2023 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/05/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
24/05/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:29

Recebidos os autos
23/05/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
24/01/2023 01:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 11:42

Recebidos os autos
09/01/2023 11:42

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/12/2022 14:08

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de AUGUSTO PORTELLA FONTANA em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 16:47

Juntada de Certidão
31/10/2022 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO GONTIJO em 15/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Edital em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 16:35

Expedição de Edital.
05/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:09

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:28

Recebidos os autos
29/08/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:39

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:54

Recebidos os autos
15/08/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/07/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 20:59

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 08:28

Juntada de Certidão
21/06/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 12:17

Juntada de Certidão
08/06/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2022 17:02

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 09:57

Expedição de Mandado.
26/04/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 09:56

Expedição de Mandado.
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:29

Recebidos os autos
22/04/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/04/2022 08:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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