TJDFT - 0716937-40.2021.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 02:25
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
09/04/2025 16:27
Recebidos os autos
-
09/04/2025 16:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/04/2025 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/04/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2025 02:36
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 28/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:53
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
13/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
10/02/2025 17:31
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/02/2025 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/02/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 17:49
Recebidos os autos
-
04/12/2024 17:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/12/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/12/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:36
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:19
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/11/2024 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/11/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 19:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716937-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA MENEZES EXECUTADO: JUNIOR ALVES LEITE, 51.455.499 JUNIOR ALVES LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito por 04 meses.
Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para informar o atual andamento dos autos n. 0709998- 68.2022.8.07.0014, em trâmite perante a 1ª Vara de Família de Brasília/DF, no qual ocorreu a penhora no rosto dos autos determinada por este Juízo, conforme decisão de id. 176730964.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:45:29.
Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto -
05/07/2024 16:00
Recebidos os autos
-
05/07/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/07/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/07/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 04:39
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:45
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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26/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 16:16
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2024 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/06/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
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17/06/2024 02:36
Publicado Decisão em 17/06/2024.
-
17/06/2024 02:36
Publicado Decisão em 17/06/2024.
-
14/06/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
11/06/2024 17:32
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/06/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/06/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 03:24
Publicado Decisão em 04/06/2024.
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03/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716937-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA MENEZES EXECUTADO: JUNIOR ALVES LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOSUE DA SILVA MENEZES em desfavor de JUNIOR ALVES LEITE, ambos qualificados no processo.
Através da petição de id. 176521004, requereu a parte autora a penhora no rosto dos autos n. 0709998- 68.2022.8.07.0014, em trâmite perante a 1ª Vara de Família de Brasília/DF.
O pedido restou deferido através da decisão de id. 176730964.
Por meio da petição de id. 198268211, requer a parte autora que seja oficiado o referido Juízo para que informe o atual andamento do feito.
Decido.
Indefiro o pedido.
A penhora no rosto nos autos já restou determinada, restando anotada junto ao processo acima mencionado.
Quando da existência de valores disponíveis para transferência para os presentes autos, o Juízo da 1ª Vara de Família de Brasília/DF irá informar tal situação mediante expedição de ofício.
A expedição de ofícios desnecessários tem o condão de atrasar a marcha processual em ambos os feitos.
Assim, fica a parte autora intimada a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 12:59:25.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
28/05/2024 17:53
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/05/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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27/05/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 17:03
Recebidos os autos
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22/04/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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22/04/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/04/2024 02:28
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 02:40
Publicado Decisão em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 618 e 620, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716937-40.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSUE DA SILVA MENEZES Requerido: JUNIOR ALVES LEITE CERTIDÃO Certifico que a decisão com força de Mandado foi encaminhada ao respectivo serviço de Distribuição de Mandados para cumprimento por um Oficial de Justiça.
Para tanto, intimo a parte autora para que entre em contato com o respectivo Posto de Distribuição de Mandados, para que obtenha o contato direto do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência e assim proceda com os meios necessários para o total cumprimento daquele Mandado.
Conforme Procedimento Administrativo Disciplinar, Relator: JESUINO RISSATO, Conselho Especial no exercício das funções administrativas, data de julgamento: 28/6/2019, Publicado no DJe: 11/7/2019), Não há dever legal ou regulamentar que imponha ao oficial de justiça a realização de contato prévio, por qualquer meio de comunicação, com a parte interessada no cumprimento do mandado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO.
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR.
ALEGAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA PELO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.
RECURSO ADMINISTRATIVO.
INEXISTÊNCIA DE FALTA FUNCIONAL.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.
Os servidores oficiais de justiça, por expressa previsão no Provimento Geral da Corregedoria, não tem dever funcional de promover contato prévio com a exequente ou seus advogados, visando a definir a estratégia que se espera mais exitosa quando do cumprimento dos atos executivos determinados em mandado judicial. 2.
Recurso conhecido e improvido.
Sr(a). parte, para o contato com o respectivo Posto de Distribuição de Mandados, deve-se observar o endereço contido no rosto do mandado, que indica o setor competente pela distribuição do Mandado ao Oficial de Justiça: NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRASÍLIA – NUDIMA – tel.: (061) 3103-7383 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRAZLÂNDIA - (61)3103-1067 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE CEILÂNDIA - (61)3103-9337 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GAMA - (61)3103-1255 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - (61)3103-2062 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO PARANOÁ - (61)3103-2241 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE PLANALTINA - (61)3103-2463 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RIACHO FUNDO - (61)3103-4746 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SAMAMBAIA - (61)3103-2717 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SANTA MARIA - (61)3103-5734 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SÃO SEBASTIÃO - (61)3103-2826 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SOBRADINHO - (61)3103-3045 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE TAGUATINGA - (61)3103-8069 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - (61)3103-1709 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GUARÁ - (61)3104-4440 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RECANTO DAS EMAS - (61)3103-8329 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE ÁGUAS CLARAS - (61)3103-8530 BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 15:21:09.
GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório -
04/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716937-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA MENEZES EXECUTADO: JUNIOR ALVES LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOSUE DA SILVA MENEZES em desfavor de JUNIOR ALVES LEITE, ambos qualificados no processo.
Por meio da decisão de id. 180254854, foi determinada a expedição de ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que esta informasse se o contrato de financiamento firmado com o requerido JUNIOR ALVES LEITE, CPF n. *47.***.*85-04, referente ao bem FIAT/PÁLIO, WK ADVEN FLEX, placa JHA0081, Ano de fabricação: 2009 e Ano Modelo: 2010, CHASSI 9BD17309TA4274146, já havia sido quitado.
Através do ofício de id. 190223041, assim informa a CEF: (...) Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, 1.
Em resposta à Decisão Interlocutória, Número do processo: 0716937-40.2021.8.07.0001, segue anexo demonstrativo de débito vinculado ao contrato de veículos n. 71181170, a qual demostra inadimplência contratual de JUNIOR ALVES LEITE, CPF n. *47.***.*85-04, referente ao bem FIAT/PÁLIO, WK ADVEN FLEX, placa JHA0081. 2.
Diante de mencionada dívida, a CAIXA ingressou com ação de cobrança n. 1024621-92.2022.4.01.3400, que tramita na 8ª Vara federal de Brasília. 3.
Estamos à disposição para qualquer dúvida.
Atenciosamente, Diante disso, peticiona a parte autora através do documento de id. 191524296.
Requer a expedição de mandado de penhora na residência do executado.
Decido.
Defiro o pedido.
CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida de R$ 22.233,15, ressalvados os impenhoráveis por lei (CPC /15 833), a ser cumprido no endereço SMIAPI, Chácara 18B, Lote 18A, Guará II/DF, CEP 71.070-300.
Destaco que no caso de a penhora ser realizada na presença do executado, ele será reputado intimado, a teor do art. 84, § 3º do CPC/15.
Deverá a parte autora acompanhar a diligência.
Nomeio o executado como depositário fiel de bens eventualmente penhorados.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:45:24.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
03/04/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/04/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/03/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0716937-40.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSUE DA SILVA MENEZES Requerido: JUNIOR ALVES LEITE CERTIDÃO Certifico que, em consulta ao e-mail deste Juízo, verifico que o documento de ID 181780695 é a resposta da Caixa Econômica que, no entanto, não houve um ofício e sim uma mensagem de e-mail a qual junto a estes.
De ordem, fica o credor INTIMADO a requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2024 10:52:07.
CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral -
16/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:35
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
22/12/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
19/12/2023 16:31
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/12/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:30
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
15/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 18:01
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/12/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 02:27
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
06/12/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 15:43
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/12/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/12/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/11/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 17:23
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/10/2023 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/10/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 17:17
Recebidos os autos
-
18/10/2023 17:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/10/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 17:40
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/10/2023 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/10/2023 23:18
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:32
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 05/10/2023 23:59.
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22/08/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:17
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/08/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 08:44
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 09/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 16:46
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/07/2023 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/07/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:46
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 00:07
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 02:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/06/2023 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/06/2023 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2023 21:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 15:53
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:53
Deferido o pedido de JOSUE DA SILVA MENEZES - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
-
24/04/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/04/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 17:14
Recebidos os autos
-
04/04/2023 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
15/03/2023 22:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2023 22:05
Transitado em Julgado em 07/03/2023
-
08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:58
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 07/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 02:28
Publicado Sentença em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
31/01/2023 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
-
31/01/2023 17:19
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:19
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
19/01/2023 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/12/2022 19:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
16/12/2022 19:49
Recebidos os autos
-
23/11/2022 14:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/11/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 25/10/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 25/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:37
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 19/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:36
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 19/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 22:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2022 00:34
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 10/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:57
Publicado Ata em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
27/09/2022 13:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
27/09/2022 13:29
Deferido o pedido de JOSUE DA SILVA MENEZES - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE), ANDERSON FREITAS SOARES - CPF: *30.***.*60-49 (PERITO), JOSUE DA SILVA MENEZES - CPF: *43.***.*12-53 (RECONVINDO), JUNIOR ALVES LEITE - CPF: *47.***.*85-04 (RECONVINTE) e JUNI
-
27/09/2022 13:26
Juntada de ata
-
27/09/2022 01:03
Publicado Ata em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 16/09/2022 23:59:59.
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 16/09/2022 23:59:59.
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 16/09/2022 23:59:59.
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 16/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2022 09:35
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
24/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
22/07/2022 00:11
Publicado Despacho em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 19:43
Recebidos os autos
-
19/07/2022 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/07/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 01/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 01/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
24/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 11:14
Recebidos os autos
-
21/06/2022 11:14
Deferido o pedido de
-
21/06/2022 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/06/2022 21:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/06/2022 00:19
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:19
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:19
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 23:19
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 19:56
Juntada de Petição de laudo
-
06/06/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 11:12
Recebidos os autos
-
24/05/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/05/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 20:10
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 10:33
Recebidos os autos
-
19/05/2022 10:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/05/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/05/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 07:31
Publicado Despacho em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 18:06
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/04/2022 15:48
Juntada de Petição de laudo
-
04/03/2022 00:37
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
25/02/2022 10:48
Recebidos os autos
-
25/02/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/02/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 00:21
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:21
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
21/02/2022 15:24
Recebidos os autos
-
21/02/2022 15:24
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/02/2022 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/02/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:33
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 14:14
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 13:13
Recebidos os autos
-
11/02/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/02/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 16:10
Decorrido prazo de ANDERSON FREITAS SOARES em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 15:11
Recebidos os autos
-
26/01/2022 15:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/01/2022 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/01/2022 22:48
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MENEZES em 24/01/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 17:01
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:30
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
09/12/2021 14:34
Recebidos os autos
-
09/12/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 16:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/12/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 02:36
Decorrido prazo de ANDERSON FREITAS SOARES em 06/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:44
Decorrido prazo de WESLLEY RIBEIRO JUNQUEIRA em 29/11/2021 23:59:59.
-
29/11/2021 20:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 00:14
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:14
Publicado Decisão em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 14:28
Recebidos os autos
-
23/11/2021 14:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2021 23:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/11/2021 23:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 23:46
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 15:52
Recebidos os autos
-
04/11/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 15:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/11/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 03/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 03/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
07/10/2021 18:49
Publicado Decisão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
07/10/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
04/10/2021 17:33
Recebidos os autos
-
04/10/2021 17:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/10/2021 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/10/2021 22:58
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/10/2021 21:30
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/09/2021 02:28
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 21:03
Juntada de Petição de réplica
-
31/08/2021 02:48
Publicado Certidão em 31/08/2021.
-
30/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
26/08/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 23:55
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 23:26
Juntada de Petição de réplica
-
30/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 16:17
Recebidos os autos
-
27/07/2021 16:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/07/2021 02:50
Decorrido prazo de JUNIOR ALVES LEITE em 26/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/07/2021 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 17:06
Recebidos os autos
-
14/06/2021 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/06/2021 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/06/2021 03:37
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 17:52
Recebidos os autos
-
27/05/2021 17:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/05/2021 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/05/2021 21:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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21/05/2021 16:10
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/05/2021 13:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/05/2021 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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