04/04/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719599-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA LOPES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 19:11

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 21:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 17:59

Recebidos os autos
13/03/2024 17:59

Outras decisões
12/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
27/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:12

Expedição de Ofício.
24/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:42

Recebidos os autos
10/10/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:20

Recebidos os autos
24/08/2023 23:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 14:59

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ANA MARIA LOPES MENDES em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:01

Recebidos os autos
15/06/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:43

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:12

Recebidos os autos
13/04/2023 15:12

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2023 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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