STJ - 0711285-93.2018.8.07.0018

26/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE ALVES GUIMARAES e não-provido ou denegada

06/06/2022 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/06/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 16:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

06/06/2022 16:15

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de fls.325

31/05/2022 08:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/05/2022 07:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

31/05/2022 07:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 324 a 330 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

25/06/2021 22:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/06/2021 22:51

Transitado em Julgado em 24/06/2021

01/06/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 412357/2021 - PET

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00412357 - PET no REsp 1905482

28/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0412357 - PET no REsp 1905482 - Publicação prevista para 01/06/2021

04/05/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/05/2021 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 412357/2021

03/05/2021 16:36

Protocolizada Petição 412357/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2021

23/02/2021 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/02/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/02/2021 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2021 09:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 15:30

Declarada incompetência para uma das Turmas da Segunda Seção

16/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

17/11/2020 12:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/11/2020 12:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1740603)

17/11/2020 11:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 19:10

Conheço do agravo de SIMONE ALVES GUIMARAES para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/11/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2020 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/08/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2020 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS