02/05/2024 06:31

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 06:24

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:20

Juntada de Informações prestadas
09/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:15

Recebidos os autos
07/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 14:55

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 18:30

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0012542-37.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS, GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da credora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS , no precatório 0007740-91.2010.8.07.0000 ( autos físicos nº 2007.01.1.041765-4) ID 154732406, ID 155448457.

Decisão ID 164691548 autorizou a habilitação dos sucessores com a expedição do ofício retificador Ofício expdido à COORPRE ID 165429510 Os herdeiros requereram a reserva dos honorários contratuais em favor de do escritório RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (CNPJ Nº 03.***.***/0001-48) no percentual de 15% (quinze) por cento visto a atuação do escritório no curso processual desde sua inicial, ID 166881116. É o relatório.

Decido. 1 _ Defiro o pedido de reserva de honorários ID 166881116.

Comunique-se à COORPRE. 2 _ Após, aguarde-se o pagamento do precatório.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
08/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:05

Recebidos os autos
08/09/2023 18:05

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*91-04 (EXEQUENTE).
01/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0012542-37.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS, GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos do item 3 da decisão de ID 164691548, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo anterior sem outros requerimentos, ao arquivo provisório para aguardar o pagamento do precatório.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:49

Expedição de Ofício.
12/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:53

Recebidos os autos
10/07/2023 11:53

Outras decisões
01/06/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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