20/06/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:52

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/06/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:27

Conhecido o recurso de CLENILSON DE ALENCAR QUEIROZ - CPF: *75.***.*81-34 (AGRAVANTE) e provido
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704535-22.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 24 de abril de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 6ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
05/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704535-22.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 56971727, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024).

Brasília/DF, 18 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
18/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704535-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relatora: Desa.

Maria Ivatônia AGRAVANTE: CLENILSON DE ALENCAR QUEIROZ AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Certifico e dou fé, de ordem, com relação à petição ID 56870418, que o presente processo não se enquadra nas hipóteses permissivas legais para sustentação oral (CPC, artigo 937 c/c RITJDFT, artigo 110), razão pela qual permanecerá pautado 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024).

Brasília/DF, 14 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
14/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 15:07

Recebidos os autos
22/02/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:01

Recebidos os autos
08/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2024 11:00

Recebidos os autos
08/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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