13/08/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:05

Transitado em Julgado em 03/07/2024
08/07/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/07/2024 11:44

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
03/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Expedição de Ofício.
23/05/2024 18:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/03/2024 09:43

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0720075-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO VENICIOS DA SILVA SANTOS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 03/07/2024 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZmYTdiMDAtMjI0My00NGUyLWJlMzAtZjhiYzYyOTg3NzYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/03/2024 15:15

Recebidos os autos
18/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
27/02/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:00

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:12

Recebidos os autos
28/11/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:13

Recebidos os autos
21/11/2023 09:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/11/2023 06:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
11/10/2023 16:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2023 12:36

Expedição de Alvará de Soltura .
10/10/2023 16:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2023 16:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:22

Juntada de gravação de audiência
09/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2023 11:24

Juntada de laudo
09/10/2023 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/10/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/10/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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