STJ - 0713528-59.2021.8.07.0000

18/10/2022 15:09

Transitado em Julgado em 18/10/2022

31/08/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 473437/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0473437 - EDcl no AgInt no REsp 1975328 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00473437/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975328/DF

17/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 473437/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975328/DF

15/06/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/06/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509268/2022

14/06/2022 17:15

Protocolizada Petição 509268/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 473437/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 473437/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

03/06/2022 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 473437/2022

03/06/2022 21:21

Protocolizada Petição 473437/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2022

26/05/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 196998/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0196998 - AgInt no REsp 1975328 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196998/2022 - AgInt no REsp 1975328/DF

12/05/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196998/2022 - AgInt no REsp 1975328/DF

18/04/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de PRAZO RECURSAL de fl. 221.

12/04/2022 22:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 174 teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022, e que a petição n. 281476/2022 (AgInt) foi protocolizada em 12/04/2022.

12/04/2022 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 281476/2022

12/04/2022 22:38

Protocolizada Petição 281476/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

23/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 196998/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 196998/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 196998/2022

21/03/2022 23:29

Protocolizada Petição 196998/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/12/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/12/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS