30/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:41

Transitado em Julgado em 30/08/2024
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:51

Recebidos os autos
15/08/2024 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:14

Recebidos os autos
14/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:14

em cooperação judiciária
12/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição de mandado de internação definitiva
05/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:40

Juntada de Certidão - sepsi
07/06/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de mandado de prisão cumprido
28/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:52

Recebidos os autos
24/05/2024 08:52

Outras decisões
23/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:36

Recebidos os autos
23/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de FABIO MARCELO GONCALVES em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/05/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:01

Juntada de Certidão - central de mandados
16/05/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:07

Recebidos os autos
10/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de FABIO MARCELO GONCALVES em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público para colocar Sebastião Marcelino Gonçalves sob curatela para prática de atos patrimoniais e negociais.

Com esse objetivo, nomeio Fabio Marcelo Gonçalves como seu curador provisório.
25/04/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:25

Expedição de Ofício.
25/04/2024 15:18

Expedição de Termo.
25/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:02

Recebidos os autos
24/04/2024 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/04/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:29

Recebidos os autos
19/04/2024 17:29

Outras decisões
19/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/04/2024 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:54

Recebidos os autos
08/04/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados tanto pelo autor quanto pelo Ministério Público nas petições de ID 190275297 e 190564497, pelo que DECLINO da competência para o processo e julgamento do pedido em favor de uma das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, para onde os autos deverão ser imediatamente encaminhados, independentemente de preclusão.
25/03/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 18:17

Recebidos os autos
22/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:16

Declarada incompetência
22/03/2024 18:16

Deferido o pedido de FABIO MARCELO GONCALVES - CPF: *53.***.*40-72 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
20/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/03/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Assim, antes de se proceder ao efetivo juízo de admissibilidade da petição inicial, INTIME-SE o autor para que esclareça, justificadamente, o motivo pelo qual distribuiu o seu pedido perante este foro de Taguatinga, em contrariedade à regra de competência referida, ciente de que, em caso de manifesto equívoco, poderá requerer a imediata remessa dos autos ao foro territorialmente competente, nos termos do art. 288 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, INTIME-SE o Ministério Público para ciência e parecer acerca da competência processual para o processo e julgamento do pedido.
15/03/2024 14:29

Recebidos os autos
15/03/2024 14:29

Outras decisões
15/03/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714708-85.2023.8.07.0018

Fernanda Matos da Silva Franca

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0743740-60.2021.8.07.0001

Cliffono - Clinica de Fisioterapia e Fon...

Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...

Advogado: Raul Henrique Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0709958-60.2024.8.07.0000

Luciano Falluh Teixeira

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Josiane Ramalho Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0751039-23.2023.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Oncotek - Instituto de Tratamento e Pesq...

Advogado: Karolinne Miranda Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0714718-32.2023.8.07.0018

Cleide Maria Inacio Marques Leao

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 10:48

Exibir Processo