10/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:04

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
26/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703027-60.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios (IDs 35949758 e 37249463).

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de pagamento em IDs 40691664 e 46004847, inclusive foram expedidos os alvarás em IDs 40981224 e 46742341.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 18:31:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
20/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:39

Recebidos os autos
20/03/2024 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:23

Processo Desarquivado
18/11/2019 13:16

Arquivado Provisoramente
18/11/2019 13:15

Juntada de Certidão
17/10/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 04:20

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 18:29

Expedição de Certidão.
14/10/2019 18:29

Juntada de Certidão
10/10/2019 18:58

Expedição de Alvará.
08/10/2019 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 00:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 05:40

Publicado Certidão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 08:56

Expedição de Certidão.
05/08/2019 08:56

Juntada de Certidão
31/07/2019 17:55

Expedição de Ofício.
31/07/2019 17:55

Expedição de Alvará.
30/07/2019 08:26

Expedição de Certidão.
30/07/2019 08:26

Juntada de Certidão
26/07/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 18:29

Expedição de Ofício.
19/06/2019 02:42

Publicado Decisão em 19/06/2019.
18/06/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 16:30

Recebidos os autos
14/06/2019 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2019 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2019 20:07

Expedição de Certidão.
13/06/2019 20:07

Juntada de Certidão
13/06/2019 20:05

Recebidos os autos
13/06/2019 17:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2019 17:47

Publicado Decisão em 05/06/2019.
05/06/2019 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 11:05

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/06/2019 11:05

Expedição de Certidão.
03/06/2019 11:05

Juntada de Certidão
31/05/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 16:15

Recebidos os autos
31/05/2019 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2019 04:46

Publicado Certidão em 31/05/2019.
31/05/2019 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 09:07

Juntada de Certidão
28/05/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 17:32

Recebidos os autos
16/04/2019 17:32

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2019 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2019 23:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 02:51

Publicado Despacho em 11/04/2019.
10/04/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 16:32

Recebidos os autos
08/04/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/04/2019 03:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 04:40

Publicado Decisão em 27/03/2019.
26/03/2019 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 18:34

Recebidos os autos
21/03/2019 18:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2019 17:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/03/2019 17:34

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2019 17:23

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
21/03/2019 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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