03/11/2023 21:17

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:16

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 17:14

Recebidos os autos
13/09/2023 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:49

Recebidos os autos
06/09/2023 14:49

Outras decisões
06/09/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/09/2023 14:36

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (EXECUTADO) em 04/09/2023.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700289-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Considerando a resposta ao protocolo SISBAJUD, mantenho o bloqueio de R$ 2.034,56 (dois mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em conta da parte executada MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. e deixo de transferir, por ora, para conta à disposição do Juízo.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo apresentar documentos que comprovem as alegações.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 19, §2º. da Lei nº. 9099/95, que assim estabelece: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.
24/08/2023 13:50

Recebidos os autos
24/08/2023 13:50

Outras decisões
23/08/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:27

Recebidos os autos
17/08/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
16/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 14:06

Recebidos os autos
16/08/2023 14:06

Indeferido o pedido de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (EXECUTADO)
16/08/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/08/2023 13:21

Recebidos os autos
16/08/2023 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700289-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a classe processual, os tipos de partes e valor da causa.

Intime-se a parte devedora para realizar o pagamento voluntário da condenação, R$ 1.851,26 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523,CPC), nos termos do art. 513, §2º, do CPC.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo SEM ter sido realizado o pagamento voluntário, o débito será acrescido de MULTA de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC) e que efetuado o PAGAMENTO PARCIAL, no prazo legal do pagamento voluntário, a MULTA incidirá sobre o saldo remanescente (art. 523, §2º, CPC).

Por fim, saliente-se que, após o decurso do prazo para o pagamento voluntário, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo ser comprovada a devida garantia do juízo, conforme Enunciado 117 - Cível - FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
19/07/2023 16:13

Recebidos os autos
19/07/2023 16:13

Outras decisões
19/07/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:04

Recebidos os autos
19/07/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 08:44

Recebidos os autos
12/07/2023 08:44

Outras decisões
11/07/2023 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2023 14:35

Transitado em Julgado em 03/07/2023
05/07/2023 13:46

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:43

Recebidos os autos
12/06/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 08:18

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO em 13/05/2023 06:00.
18/05/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 14:50

Recebidos os autos
17/05/2023 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/05/2023 13:14

Recebidos os autos
12/05/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 07:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/05/2023 06:00.
07/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2023 06:00.
03/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 17:50

Desentranhado o documento
27/04/2023 16:12

Recebidos os autos
27/04/2023 16:12

Outras decisões
27/04/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
24/04/2023 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2023 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:00

Recebidos os autos
23/03/2023 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2023 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 14:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/01/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:04

Desentranhado o documento
10/01/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:09

Recebidos os autos
10/01/2023 15:09

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/01/2023 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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