25/03/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705211-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:36

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:45

Recebidos os autos
05/10/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:37

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:53

Recebidos os autos
24/08/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS em 18/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:58

Recebidos os autos
22/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/06/2023 00:14

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:49

Recebidos os autos
15/05/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 16:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 11:07

Recebidos os autos
12/05/2023 11:07

Declarada incompetência
12/05/2023 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705504-16.2024.8.07.0007

Andre de Freitas

Ng3 Brasilia Consultoria e Servicos Admi...

Advogado: Raquel Gomes Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0706220-43.2024.8.07.0007

Clinica Atlhetica de Endocrinologia de B...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Leonardo Caseiro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0706220-43.2024.8.07.0007

Rodnei Lasmar - Advocacia e Consultoria ...

Clinica Atlhetica de Endocrinologia de B...

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0724466-82.2023.8.07.0020

Antonio Gomes dos Santos

Planet Sound Car

Advogado: Valentin Santos Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0702769-10.2024.8.07.0007

Esequias de Oliveira Campos

Loft Solucoes Financeiras S/A

Advogado: Rosana Couto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 17:33

Exibir Processo