20/08/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 13:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/05/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:05

Recebidos os autos
10/04/2025 14:05

Outras decisões
10/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:32

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:13

Recebidos os autos
21/02/2025 16:13

Outras decisões
21/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 04:46

Recebidos os autos
18/02/2025 04:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIMED NACIONAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:32

Recebidos os autos
16/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIMED NACIONAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS iniciais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 22.371,60 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) em face do autor, decorrente da nota de ID 187867048; 2) determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes no que toca ao referido débito; 3) condenar o réu HOSPITAL SANTA HELENA S/A a pagar ao autor, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
26/08/2024 13:26

Recebidos os autos
26/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:26

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
07/08/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:13

Recebidos os autos
31/07/2024 13:13

Outras decisões
29/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715419-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO REU: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, INSTITUTO UNIMED NACIONAL D E C I S Ã O Tendo em vista a juntada de documento pela parte requerida e diante dos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao documento de ID 201340319.

Prazo: 05 dias.

Ficam as partes advertidas que está preclusa a juntada de novos documentos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/07/2024 16:31

Recebidos os autos
15/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:31

Outras decisões
12/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIMED NACIONAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715419-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO REU: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, INSTITUTO UNIMED NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre o documento colacionado pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:00

Recebidos os autos
11/06/2024 13:00

Outras decisões
10/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIMED NACIONAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:23

Recebidos os autos
19/03/2024 18:23

Indeferido o pedido de JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO - CPF: *10.***.*71-57 (AUTOR)
19/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0715419-62.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO REU: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, INSTITUTO UNIMED NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que comprove documentalmente as tratativas para formalização de contrato de locação, bem como impedimento gerado pela inscrição efetivada.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 13 de março de 2024, às 16:39:49.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 13:02

Recebidos os autos
14/03/2024 13:02

Deferido o pedido de JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO - CPF: *10.***.*71-57 (AUTOR).
13/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 17:46

Recebidos os autos
08/03/2024 17:46

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2024 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 21:15

Recebidos os autos
26/02/2024 21:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 20:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 20:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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