02/03/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 19:59

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 23:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 12:55

Recebidos os autos
17/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 20:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 10:55

Processo Desarquivado
08/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
23/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:22

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:12

Recebidos os autos
16/09/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:53

Recebidos os autos
21/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
17/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720910-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:59

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Outras decisões
13/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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