29/10/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:30

Recebidos os autos
13/09/2024 18:30

Determinado o arquivamento
10/09/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
10/09/2024 20:10

Transitado em Julgado em 10/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:21

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
18/06/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 02:25

Recebidos os autos
17/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0720808-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 18/06/2024 13:00 SALA 06 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-06-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
19/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:12

Desentranhado o documento
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:14

Recebidos os autos
15/04/2024 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/04/2024 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0720808-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Revogo parcialmente a decisão de id 19227507, p. 1 no que pertine à determinação para que o autor promova a inclusão de todas as rés no sistema, face à sua impossibilidade depois de distribuída a ação.

Assim, determino que o autor junte ao autos nova petição inicial consolidando todas as alterações promovidas, inclusive com os nomes e qualificações de amba as rés, a fim de dar maior clareza ao pedido e melhor possibilidade de defesa à parte ré.

Prazo de 5 dias, pena de extinção.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/04/2024 16:25

Recebidos os autos
05/04/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/04/2024 16:04

Recebidos os autos
05/04/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720808-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Emende o autor a inicial para: a) excluir a procuração de id 189778084, p. 1 posto que colacionada fora de ordem, devendo juntar procuração nesta fase do processo; b) juntar documento de identificação pessoal; c) juntar comprovante de endereço emnome próprio e, d) promover o cadastramento no processo de ambas as autoras (MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA) uma vez que ajuizou ação contra ambas ou retifique a inicial para constar do processo somente a ré que foi cadastrada pelo autor no processo.

Prazo de 15 dias, pena de extinção.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 14:41

Recebidos os autos
26/03/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 14:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0720808-28.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Park Way, que pertence à circunscrição judiciária do Núcleo Bandeirante, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça. 1.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação; 2.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para a adoção das medidas cabíveis para a redistribuição.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada; e 3.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
13/03/2024 22:54

Recebidos os autos
13/03/2024 22:54

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/03/2024 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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