STJ - 0003745-23.2017.8.07.0001

29/05/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/05/2023

04/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 68110/2023 - RE no AgInt no

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0068110 - RE no AgInt no AREsp 1713799 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:10

Negado seguimento ao recurso de DANIELLA VASCONCELOS SANTANA BRITO

20/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2023 17:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 217649/2023

20/03/2023 17:52

Protocolizada Petição 217649/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2023

17/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 203287/2023

17/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 203287/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/02/2023 Petição Nº 68110/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 68110/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2023 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 68110/2023

08/02/2023 18:08

Protocolizada Petição 68110/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 621749/2020 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0621749 - AgInt no AREsp 1713799 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIELLA VASCONCELOS SANTANA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00621749/2020 - AgInt no AREsp 1713799/DF

01/12/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621749/2020 - AgInt no AREsp 1713799/DF

02/03/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/02/2022 06:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 102927/2022

22/02/2022 06:54

Protocolizada Petição 102927/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2022

21/12/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158589/2021

21/12/2021 14:51

Protocolizada Petição 1158589/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2021

06/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 940916/2020 - PET

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0940916 - PET no AREsp 1713799 - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente - Petição Nº 2020/00940916 - PET no AREsp 1713799

09/05/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/05/2021 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429281/2021

07/05/2021 11:54

Protocolizada Petição 429281/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2021

18/11/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/11/2020 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940916/2020

17/11/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/11/2020 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 940916/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/11/2020 10:48

Protocolizada Petição 940916/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2020

29/10/2020 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/10/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/10/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/09/2020 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743482/2020

25/09/2020 13:49

Protocolizada Petição 743482/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

17/09/2020 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682725/2020

17/09/2020 18:49

Protocolizada Petição 682725/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2020

04/09/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2020 Petição Nº 621749/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621749/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621749/2020

02/09/2020 17:00

Protocolizada Petição 621749/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

19/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

17/08/2020 21:10

Não conhecido o recurso de DANIELLA VASCONCELOS SANTANA BRITO

25/06/2020 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS