16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716901-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS, MATHEUS COSTA DE MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 248905514 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2025 20:43

Recebidos os autos
12/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 18:06

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:20

Recebidos os autos
04/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:20

Outras decisões
03/09/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
30/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
27/05/2025 18:20

Recebidos os autos
27/05/2025 18:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716901-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS, MATHEUS COSTA DE MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se o prazo para o executado se manifestar, nos termos da certidão de id 231289807.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/04/2025 13:38

Recebidos os autos
24/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:38

Outras decisões
05/04/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:18

Recebidos os autos
31/03/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716901-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS, MATHEUS COSTA DE MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:28

Recebidos os autos
28/02/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:12

Recebidos os autos
26/02/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA DE MELLO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:22

Recebidos os autos
12/02/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:08

Recebidos os autos
07/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:08

Outras decisões
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:12

Recebidos os autos
24/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 15:22

Recebidos os autos
17/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE MORAIS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Outras decisões
05/03/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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