TJDFT - 0011423-85.2014.8.07.0004

12/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649534/2025

16/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 649534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA e não-provido

29/07/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/07/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627277/2024

29/07/2024 19:31

Protocolizada Petição 627277/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

05/07/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1717227 (2020/0148338-9)

04/07/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS