18/06/2024 20:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 11:46

Juntada de certidão
17/06/2024 20:15

Juntada de certidão
13/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:51

Recebidos os autos
03/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:51

Recebidos os autos
03/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:50

Recebidos os autos
03/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:12

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 20:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:39

Recebidos os autos
03/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:39

Recebidos os autos
03/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:39

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:42

Recebidos os autos
02/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:22

Juntada de certidão
08/04/2024 11:22

Juntada de certidão
08/04/2024 11:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/04/2024 06:47

Recebidos os autos
06/04/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 22:46

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 22:27

Expedição de Ofício.
15/03/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:41

Conhecido o recurso de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA - CPF: *28.***.*20-25 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 22:05

Recebidos os autos
15/01/2024 13:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/01/2024 12:50

Recebidos os autos
02/01/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/12/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 15:03

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/11/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:41

Recebidos os autos
16/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
16/11/2023 17:41

Juntada de certidão
16/11/2023 17:37

Juntada de certidão
16/11/2023 16:35

Processo Reativado
22/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:12

Recebidos os autos
24/06/2020 21:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
24/06/2020 15:21

Juntada de certidão
23/06/2020 19:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/06/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
15/06/2020 14:50

Juntada de certidão
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA em 12/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2020.
05/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 18:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)
02/06/2020 18:29

Recebidos os autos
02/06/2020 18:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
02/06/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/06/2020 13:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/05/2020 02:39

Decorrido prazo de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 15:39

Juntada de certidão
29/05/2020 15:32

Juntada de Petição de Agravo de instrumento; resposta no resp
12/05/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
11/05/2020 23:43

Juntada de Petição de agravo
13/03/2020 02:18

Publicado Decisão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 10:31

Juntada de certidão
10/03/2020 15:39

Remetidos os Autos da(o) 10868 para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2020 15:39

Recebidos os autos
10/03/2020 15:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2020 12:56

Recurso Especial não admitido
09/03/2020 10:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2020 10:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/03/2020 05:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/03/2020 15:02

Juntada de Petição de Outras ciências;
06/03/2020 15:01

Juntada de Petição de Recurso especial - Contrarrazões;
13/02/2020 01:01

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:59

Juntada de certidão
12/02/2020 14:55

Classe Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
12/02/2020 12:32

Juntada de certidão
11/02/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) 10868 para SERECO - (em grau de recurso)
27/01/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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