18/09/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705017-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO AURELIO DUQUE ESTRADA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:39:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 17:16

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 16:51

Recebidos os autos
12/09/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:13

Recebidos os autos
17/05/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 18:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 18:12

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DUQUE ESTRADA VIEIRA em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:01

Recebidos os autos
16/04/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705017-19.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARCO AURELIO DUQUE ESTRADA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de março de 2024 16:08:13.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:34

Recebidos os autos
25/01/2024 22:34

Outras decisões
23/01/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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