09/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:25

Recebidos os autos
07/05/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 09:30

Recebidos os autos
26/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:55

Recebidos os autos
22/04/2025 12:55

Deferido o pedido de WAGNER SALES SILVA - CPF: *68.***.*96-87 (EXEQUENTE).
15/04/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
14/04/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700271-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER SALES SILVA EXECUTADO: ODONTOCLINICA ORAL ESTHETIC LTDA SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 212073691 e executada - ID 210371468) Desta forma, a executada se compromete a adimplir o débito de R$ 4.609,00 (quatro mil seiscentos e nove reais), em 01 (uma) entrada de 30%, equivalente a R$ 1.382,70 (mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) e mais 06 (seis) parcelas de R$ 537,71 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos) cada, depositando os valores na conta bancária indicada na petição de ID 212073961.

Considerando que o termo estipulado para o início do cumprimento não foi estabelecido pelas partes e considerando, ainda, o certificado no ID 212110661, no sentido de que foram localizados R$ 4.631,22 em contas da parte devedora, mantenho o bloqueio da entrada equivalente a 30% (R$ 1.382,70), de modo que o remanescente será desbloqueado em favor da executada.

Com relação às demais parcelas, determino o vencimento da primeira prestação para 24/10/2024 e as demais para o mesmo dia dos meses subsequentes.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expeça-se alvará em favor da parte credora do valor de R$ 1.382,70 cujo bloqueio foi mantido nesta oportunidade, transferindo a quantia para a conta indicada na petição de ID 212073961.

Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte executada acerca dos dados da conta bancária do exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 12:06

Recebidos os autos
24/09/2024 12:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:07

Recebidos os autos
12/09/2024 12:07

Deferido o pedido de WAGNER SALES SILVA - CPF: *68.***.*96-87 (EXEQUENTE).
09/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ODONTOCLINICA ORAL ESTHETIC LTDA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 23:57

Recebidos os autos
07/08/2024 23:57

Outras decisões
07/08/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700271-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER SALES SILVA EXECUTADO: ODONTOCLINICA ORAL ESTHETIC LTDA CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 23/07/2023 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024,às 22:21:33.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de ODONTOCLINICA ORAL ESTHETIC LTDA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:02

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 09:39

Recebidos os autos
28/06/2024 09:39

Deferido o pedido de WAGNER SALES SILVA - CPF: *68.***.*96-87 (REQUERENTE).
27/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:17

Recebidos os autos
18/06/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2024 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:45

Recebidos os autos
16/04/2024 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de WAGNER SALES SILVA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/04/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de WAGNER SALES SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:28

Recebidos os autos
18/03/2024 23:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
14/03/2024 16:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 02:37

Recebidos os autos
13/03/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2024 23:43

Recebidos os autos
16/01/2024 23:43

Deferido o pedido de WAGNER SALES SILVA - CPF: *68.***.*96-87 (REQUERENTE).
13/01/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/01/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/01/2024 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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