16/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:25

Recebidos os autos
03/06/2025 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:08

Recebidos os autos
01/04/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de RENATO MANUEL DUARTE COSTA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de RENATO MANUEL DUARTE COSTA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:11

Recebidos os autos
21/01/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RENATO MANUEL DUARTE COSTA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:56

Recebidos os autos
21/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:51

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 13:23

Recebidos os autos
22/10/2024 13:23

Outras decisões
21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2024 12:47

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:49

Recebidos os autos
27/08/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:40

Recebidos os autos
04/04/2024 16:40

Outras decisões
04/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:46

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708474-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem quanto à petição e documentos de ID's nºs 190396538 e ss. juntados pelo Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 14:05:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:20

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 11:10

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 185072854.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:02

Recebidos os autos
05/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:42

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708474-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM DESPACHO Defiro o pedido de ID 171621482.

Oportunizo novamente a manifestação requerida.

Sem prejuízo, intimem-se as partes e interessados do teor do documento recentemente juntado (ID 172039078).

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 18:12:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:03

Recebidos os autos
15/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:09

Expedição de Ofício.
12/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708474-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM DESPACHO Oficie-se o DER/DF requisitando que preste os esclarecimentos determinados pela decisão ID nº 166372034, conforme solicitação do Distrito Federal de ID nº 169547596, qual seja para que informe se há o reconhecimento formal, pelo poder público, da via sobre a qual fora instalado o muro e portão referidos na demanda e, caso afirmativo, se há autorização para a obstrução da circulação de pessoas no local.

Requisite-se resposta no prazo de vinte dias.

Tendo em vista o pedido do Ministério Público ID nº 170933306, intime-se o IBRAM/DF para que se manifeste acerca da adoção das providências cabíveis na área (ID nº 167789147), informando as ações fiscalizatórias promovidas para verificar o cumprimento da legislação ambiental e a preservação da Área de Preservação Permanente – APP.

Intime-se a parte autora sobre a petição de ID nº 170859699.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 15:26:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
05/09/2023 14:33

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 19:39

Recebidos os autos
04/09/2023 19:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:14

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO LOPES em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:14

Decorrido prazo de VIRIDIANA GABRIEL GOMES em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:23

Recebidos os autos
16/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708474-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL Requerido: ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM DESPACHO Id 167789146.

Dê-se vistas às partes.

Id 167431334.

Aguarde-se o cumprimento da diligência.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 17:42:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:02

Recebidos os autos
07/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 22:29

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708474-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL REU: ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM, VIRIDIANA GABRIEL GOMES, FERNANDO DE CASTRO LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, designada para o dia 04/09/2023 14:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 20:12:47.

LARISSA AMARAL
27/07/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, defiro a liminar, para cominar aos réus a obrigação de não demolir, derrubar ou remover o muro e portão referidos na inicial, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00
25/07/2023 20:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
25/07/2023 20:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:12

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 17:06

Recebidos os autos
25/07/2023 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:21

Recebidos os autos
25/07/2023 11:21

Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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