24/06/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS DE SAO PEDRO CANISIO - CONPEC em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:57

Recebidos os autos
06/06/2024 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 12:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
26/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:15

Recebidos os autos
10/04/2024 15:15

Denegada a Segurança a CONGREGACAO DAS IRMAS DE SAO PEDRO CANISIO - CONPEC - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (IMPETRANTE)
09/04/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/04/2024 14:47

Recebidos os autos
09/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS DE SAO PEDRO CANISIO - CONPEC em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705970-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONGREGACAO DAS IRMAS DE SAO PEDRO CANISIO - CONPEC IMPETRADO: SUB-SECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intime-se o impetrante e o DISTRITO FEDERAL para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 12:58

Recebidos os autos
17/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021 13:59

Recebidos os autos
03/08/2021 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/08/2021 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/02/2021 19:58

Juntada de Certidão
04/02/2021 22:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de SUB-SECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
17/04/2019 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2018 16:47

Juntada de Certidão
25/07/2018 09:14

Decorrido prazo de SUB-SECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 18:01

Juntada de Certidão
13/07/2018 07:23

Decorrido prazo de Procuradoria do Geral do Distrito Federal em 12/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 09:06

Expedição de Certidão.
12/07/2018 09:06

Juntada de Certidão
11/07/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 14:03

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2018 12:37

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2018 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2018 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2018 18:19

Juntada de Petição de Análise de ausência de interesse público para intervenção do MPDFT
04/07/2018 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2018 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 15:07

Expedição de Mandado.
29/06/2018 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 15:33

Recebidos os autos
28/06/2018 15:33

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2018 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2018 08:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/06/2018 08:50

Juntada de Certidão
26/06/2018 23:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
26/06/2018 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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