10/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2025 17:52

Expedição de Carta.
27/02/2025 17:11

Juntada de guia de execução definitiva
21/02/2025 13:20

Recebidos os autos
21/02/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
07/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 15:42

Recebidos os autos
07/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/02/2025 22:07

Recebidos os autos
26/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:15

Recebidos os autos
24/09/2024 22:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
20/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:15

Recebidos os autos
12/09/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
27/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:31

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:03

Recebidos os autos
25/07/2024 15:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/07/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
19/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:35

Recebidos os autos
28/06/2024 16:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:30

Expedição de Ofício.
19/05/2024 19:51

Recebidos os autos
19/05/2024 19:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/05/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
02/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 00:00

Intimação

Autos nº 0711156-57.2023.8.07.0004 Réu: ANDREA SILVA (Registrada civilmente como Andrea Silva Andrade) Incidência Penal: Artigo 129, §1º, inciso I, e artigo 147, caput, ambos do Código Penal Assistente de acusação: Dra.

Raquel Silva Santos Barbosa, OAB/DF 46.129 e Dr.

Santiago Emanuel Basilio de Sousa, OAB/DF 64.694 Advogado: Dra.

Maria Gleide Soares de Melo, OAB/DF 54.527 e Dra.

Marília Gabriela Gil Brambilia, OAB/DF 19.758 (apenas para o ato) TERMO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INSTRUÇÃO e JULGAMENTO - RITO ORDINÁRIO Aos 15 de abril de 2024, às 17:00h, na sala de audiências virtual do Juízo da 2ª Vara Criminal do Gama-DF, pelo MM.

Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, foi aberta a audiência telepresencial, no aplicativo Microsoft Teams, conforme da Portarias Conjuntas 52/20 e 25/21 do TJDFT, nos autos da Ação Penal em epígrafe, com gravação audiovisual do conteúdo e armazenamento no PJE.

Feito o pregão, responderam: o Dr.

Izaac Pereira Dutra Filho, Promotor de Justiça; a Dra.

Raquel Silva Santos Barbosa, OAB/DF 46.129 e o Dr.

Santiago Emanuel Basilio de Sousa, OAB/DF 64.694, assistentes de acusação; a ré e suas defensoras Dra.

Maria Gleide Soares de Melo, OAB/DF 54.527 e Dra.

Marília Gabriela Gil Brambilia, OAB/DF 19.758.

Presentes a vítima MÁRCIO DA CONCEIÇÃO GOMES, a testemunha comum E.

S.

D.

J. e a testemunha de Defesa NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA.

Ausente a testemunha E.

S.

D.

J..

Foram ouvidas a vítima MÁRCIO DA CONCEIÇÃO GOMES e as testemunhas E.

S.

D.

J. e NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA.

A testemunha E.

S.

D.

J. requereu que fosse ouvida na ausência do réu.

O Ministério Público não se opôs.

A Defesa se opôs e requereu que a acusada permanecesse na sala com a câmera fechada, o que foi indeferido, eis que relatada suposta ameaça via telefone.

O requerimento da testemunha Fabio foi deferido.

A Defesa desistiu da oitiva da testemunha E.

S.

D.

J..

A acusada teve entrevista reservada com a Defesa antes do interrogatório.

A ré ANDREA SILVA ANDRADE foi interrogada.

Encerrada a instrução.

Na fase do art. 402 do CPP, em diligências, o Ministério Público nada requereu, ao passo que o assistente de acusação e a Defesa requereram o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documentos.

O MM.

Juiz proferiu despacho: “Homologo a desistência.

Defiro o prazo de 05 (cinco) dias ao assistente de acusação para juntada de documentos.

Com a juntada ou escoado o prazo, abra-se o prazo de 05(cinco) dias à Defesa.

Como diligências do juízo, solicite-se ao IML o Laudo de Lesões Corporais nº 21.190/23, ref. ao protocolo nº 1141919/23 - 14ª DP, oc. 3508/23.

Solicite-se ao hospital Santa Lúcia Gama eventual prontuário de atendimento da vítima MÁRCIO DA CONCEIÇÃO GOMES, no dia 27/05/2023.

Publique-se no sistema e exportem-se as gravações para o PJE, juntando aos autos digitais.

Intimados os presentes”.

Encerrada a audiência às 18:19h.

Digitou Carlos Augusto Sousa Pereira, Técnico Judiciário - Secretário de Audiências.

Lido o termo pelas partes, concordam com o seu teor.

O Juiz de Direito assina o ato digitalmente.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
29/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:58

Expedição de Ofício.
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
16/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
21/03/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0711156-57.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDREA SILVA ANDRADE DECISÃO Tendo em vista o compromisso de trabalho noutra cidade, defiro o pleito formulado pela Defesa (ID 189864222).

Cancele-se a audiência designada, remarcando-a para o dia 15/04/2024, às 17h.

Aguarde-se eventual comparecimento das testemunhas no dia 21/03/2024, para intimação da nova data.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
14/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:08

Recebidos os autos
14/03/2024 16:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/03/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
13/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
22/10/2023 14:56

Recebidos os autos
22/10/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
16/10/2023 22:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 16:01

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2023 10:30

Recebidos os autos
14/09/2023 10:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
11/09/2023 17:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717657-41.2020.8.07.0001

Sergio da Silva Fernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Lima de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0721515-93.2024.8.07.0016

Adelina Okiyama

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0721735-91.2024.8.07.0016

Sebastiao Ribeiro da Fonseca

Riedel Resende e Advogados Associados

Advogado: Juliana Nunes Escorcio Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0700996-85.2024.8.07.0020

Marcos Augusto Dornela Silva Moreira Pin...

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Samya Lima Palmeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0711156-57.2023.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Santiago Emanuel Basilio de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 15:53

Exibir Processo