11/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 14:34

Recebidos os autos
06/02/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 06:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
21/12/2024 20:03

Recebidos os autos
21/12/2024 20:03

Indeferido o pedido de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA - CPF: *37.***.*02-77 (EXEQUENTE)
21/12/2024 20:03

Outras decisões
16/12/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:02

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751996-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 11:06:27.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
26/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:11

Recebidos os autos
19/08/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751996-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos.

Brasília - DF, 3 de junho de 2024 09:23:10.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
03/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:22

Recebidos os autos
28/05/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:36

Recebidos os autos
21/05/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:56

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751996-10.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) REQUERENTE: GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte requerida, para que tenha ciência de todo o processo, devendo apresentar suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, 19 de março de 2024 21:36:41.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:17

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:12

Recebidos os autos
17/01/2024 17:12

Outras decisões
16/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/12/2023 20:53

Recebidos os autos
30/12/2023 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 15:29

Recebidos os autos
30/11/2023 15:29

Outras decisões
27/11/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:40

Recebidos os autos
11/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 23:40

Recebidos os autos
30/05/2023 23:40

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:51

Recebidos os autos
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:19

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:01

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:07

Recebidos os autos
13/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 00:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
09/01/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/12/2022 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2022 13:05

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:57

Recebidos os autos
19/10/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:23

Recebidos os autos
11/10/2022 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2022 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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