28/06/2024 04:57

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:10

Recebidos os autos
19/06/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 11:41

Transitado em Julgado em 23/05/2024
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de EVX EDITORA DE EVENTOS LTDA. em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 21:50

Recebidos os autos
13/05/2024 21:50

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/05/2024 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 03:10

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709236-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EZEQUIEL HONORATO MUNDIM EXECUTADO: EVX EDITORA DE EVENTOS LTDA., CLAUDIA PATRICIO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Devidamente esclarecidos os pontos 1 e 2, conforme determinado na decisão ID 193738889.

Contudo, entendo que persiste a situação fática que culminou na extinção do mesmo cumprimento provisório de sentença proposto anteriormente (0745498-06.2023.8.07.0001).

No caso, o processo foi extinto por ausência de interesse, já que a propositura de cumprimento provisório de sentença não se enquadrava nas hipóteses previstas no art. 1.012 do CPC.

Como ainda não houve trânsito em julgado, a mesma justificativa persiste.

Cumpre ressaltar que a desistência à qual se refere o exequente se trata da desistência do recurso interposto, e não da ação em si, o que não autoriza sua repropositura sem modificação da causa que a extinguiu, a qual permaneceu intacta.

Ante o exposto, com base nos mesmos fundamentos (ausência de interesse), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/04/2024 16:41

Recebidos os autos
29/04/2024 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 14:59

Recebidos os autos
24/04/2024 14:59

Outras decisões
15/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709236-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EZEQUIEL HONORATO MUNDIM EXECUTADO: EVX EDITORA DE EVENTOS LTDA., CLAUDIA PATRICIO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Modifique-se no sistema, sem modificação nos polos.

Indefiro nesse momento o requerimento de arresto cautelar, já que o exequente não demonstrou perigo concreto de dilapidação do patrimônio ou risco de não ocorrer o pagamento, após a efetivação do contraditório.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 14:51

Recebidos os autos
14/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 14:44

Recebidos os autos
14/03/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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