07/10/2024 01:19

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 01:18

Transitado em Julgado em 16/08/2024
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763473-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 10:35:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:26

Recebidos os autos
16/08/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 17:58

Recebidos os autos
22/07/2024 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
07/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:31

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA SILVA em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763473-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de março de 2024 15:58:07.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
21/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:44

Recebidos os autos
21/03/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 16:42

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA SILVA em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:06

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:45

Recebidos os autos
16/02/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:11

Recebidos os autos
30/11/2023 15:11

Outras decisões
27/11/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:24

Recebidos os autos
08/11/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715208-53.2020.8.07.0020

Emilly Cristina Araujo de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Igor Valdeci Tavares Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0715208-53.2020.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Emilly Cristina Araujo de Oliveira

Advogado: Igor Valdeci Tavares Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2020 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0723411-74.2024.8.07.0016

Everton Leno Santos Teixeira

Claro S.A.

Advogado: Leonardo Ramos Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0705649-21.2023.8.07.0003

Geraldo Laureano da Silva

Carlos de Jesus Moura

Advogado: Carlos Joaquim de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0707578-16.2024.8.07.0016

Erivaldo Francisco de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 22:27

Exibir Processo